A vinda do presidente norte-americano nesse fim de semana em nosso país mostra a quem serve o governo Dilma, que mantém o veto de Lula à proposta da UNE de reservar 50% do fundos socias do pré-sal para educação. A presidente não mostra disposição em ceder a reivindicação dos estudantes e derrubar o veto.
Pelo contrário, Dilma oPTa por negociar a participação dos ianque nos fundos do pré-sal com a vinda de Obama ao Brasil. Uma vergonha! Por isso nos somamos ao conjunto dos movimentos sociais que se mobilizam contra sua vinda e declaramos que pelo menos 50% do fundo social do pré sal deve ir para a educação e não para os Estados Unidos.
Nota do Coletivo Estudantil Vamos à Luta sobre a jornada de lutas da UNE
Torcemos para que os ventos de luta que sopram na Europa, nos EUA em Wisconsin e no mundo árabe inspirem a juventude brasileira a se mobilizar. Os planos de ajustes que cortam verbas de áreas sociais fundamentais seguem sendo implementados no Brasil pelo governo Dilma. É nesse contexto que é chamada pela União Nacional dos Estudantes uma jornada de lutas do movimento estudantil, a partir da terceira semana de março e que tem como pautas questões como o denunciar o corte de verbas no orçamento, a defesa de 10% do PIB para a educação, bem como os 50% dos fundos sociais do pré-sal.
O ano começou com um novo governo, mas com a velha política. Dilma aumentou o seu salário em 133% e o salário dos parlamentares em mais de 60%. Enquanto o dos trabalhadores irá para R$ 545,00. Dilma, anunciou um corte no orçamento em diversas áreas, sendo que a educação é a terceira maior afetada com R$ 3,10 bilhões a menos. Colado com isso em mais de 17 capitais houve luta contra o aumento das tarifas do transporte.
A proposta da jornada é realizar um calendário de mobilizações e ocupações (que já começou) em várias universidades e escolas. O Coletivo Estudantil Vamos à Luta é parte desse processo, pois entendemos que é fundamental a unidade para que o movimento estudantil brasileiro possa em conjunto ter vitórias no enfrentamento contra os ataques do governo sobre a juventude, os trabalhadores e o povo pobre.
O acesso ao ensino superior segue para poucos pois, apenas 11% dos jovens brasileiros que tem entre 18 e 25 anos tem acesso ao ensino superior em nosso país. Destes 11%, cerca de 80% estão em instituições privadas. Para isso, os sucessivos governos (FHC, Lula e agora Dilma) avançam no projeto de privatização da educação. Em seu primeiro pronunciamento, Dilma já anuncia um novo projeto para iludir a juventude: dar bolsas para estudantes de escolas públicas, enquanto as instituções de ensino seguem sucateadas. O governo quer garantir isenção fiscal aos empresários da educação e a essa politica deu o nome de PRONATEC.
A direção majoritária da UNE elaborou 49 emendas de um Plano Nacional de Educação (PNE) que não responde as pautas históricas da luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Este não é o PNE historicamente construindo pela sociedade civil, sai de um CONAD – Congresso Nacional de Educação – aparelhado pelo governo.
Participamos da jornada a paritr dos eixos que são fundamentais nessa luta: a defesa de 10% do PIB pra educação, a retirada do veto de LULA aos 50% dos fundos sociais do pré-sal e contra o corte no orçamento. É necessário que os estudantes saiam as ruas em todo o país também para que possamos arrancar pautas específicas em nossas escolas e universidades como: RU, assistência estudantil, bibliotecas, segurança e reformas estruturais. Para isso te convidamos, Vamos à Luta?
Obama: Go home!
A vinda do presidente norte-americano nesse fim de semana em nosso país mostra a quem serve o governo Dilma, que mantém o veto de Lula à proposta da UNE de reservar 50% do fundos socias do pré-sal para educação. A presidente não mostra disposição em ceder a reivindicação dos estudantes e derrubar o veto.
Pelo contrário, Dilma oPTa por negociar a participação dos ianque nos fundos do pré-sal com a vinda de Obama ao Brasil. Uma vergonha! Por isso nos somamos ao conjunto dos movimentos sociais que se mobilizam contra sua vinda e declaramos que pelo menos 50% do fundo social do pré sal deve ir para a educação e não para os Estados Unidos.
Unidade para lutar
A unidade de todos os setores do movimento estudantil é fundamental. É lamentável que a direção majoritária da UNE tenha passado os últimos 8 anos servindo de correia de transmissão do governo e sua política para educação. Fazemos um chamado a todos os lutadores que atuam no movimento estudantil, independente da entidade que estejam que possamos atuar para garantir 10% do PIB pra educação, os 50% dos fundos sociais do pré-sal e contra o corte de Dilma no orçamento de 2011. O que deve garantir nossa unidade é a necessidade de lutar contra o desmonte da educação e a possibilidade de ter vitórias. Vamos à Luta!
Foi anunciado pela presidente Dilma Roussef em seu primeiro pronunciamento oficial na TV a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). Esse novo programa consiste na criação de bolsas para jovens concluintes do ensino médio em escolas técnicas privadas, em troca de isenções fiscais para os mesmos. Algo muito parecido como funciona hoje o projeto Universidade Para Todos (PROUNI).
No Brasil atualmente, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 24,1% da juventude brasileira nem trabalha nem estuda (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens no mundo. Esses dados demonstram por si só a dramática situação de marginalidade que vive boa parte de nossos jovens, crianças e adolescentes.
O acesso a educação de qualidade tem sido cada vez mais restrito, pois apenas 11% dos jovens brasileiros que tem entre 18 e 25 anos tem acesso ao ensino superior em nosso país. Destes 11%, cerca de 80% estão em instituições privadas. Para isso, os sucessivos governos (FHC, Lula e agora Dilma) avançam no projeto de privatização da educação pública brasileira. Se proliferam os números de Faculdades privadas de qualidade duvidosa que são maioria das instituições superiores de ensino. A educação sofre o terceiro maior corte de verbas com R$ 3,10 bilhões a menos.
Projetos de expansão sem qualidade como o REUNI e o PROUNI são apresentados como saída para o acesso a universidade. O ENEM, mais uma vez, em 2010 expôs as inúmeras debilidades que este exame tem para avaliar e proporcionar acesso a universidade com vazamento de prova e erros de impressão e elaboração.
O PRONATEC foi anunciado por Dilma como mais uma possibilidade de acesso a educação, com a geração de bolsas em escolas técnicas privadas em troca da isenção de impostos aos tubarões da educação e sem a criação de nenhuma nova vaga ou instituição pública de ensino. Não é dificil prever quais serão as consequências da implantação do mesmo nos marcos atuais se no ensino superior a qualidade já é ruim (nas faculdades pagas, quando lhes é assegurado em lei a desobrigação com a pesquisa e extensão) o que dirá nas escolas técnicas privadas, que em sua maioria carecem de estrutura física e existem num número muito reduzido e fragmentado em todo o país.
O Censo Escolar de 2009 mostra que a iniciativa privada possui 48,2% das matrículas da educação profissional. A União oferece 14,3%, os estados oferecem 34,3% e ainda temos 3,3% sendo oferecidos por municípios.
O governo Dilma mais uma vez toma uma medida para favorecer não a juventude, mas para criar ilusões no conjunto da mesma com esse tipo de projeto. Dessa forma o governo demonstra que opta por governar para os de cima, garantindo a proliferação de escolas técnicas que surgirão para beneficiar os empresários da educação e em pouco tempo teremos uma grande massa de mão-de-obra barata no país, seguindo sem acesso a educação de qualidade.
O Coletivo Estudantil Vamos à Luta entende a importância do ensino técnico profissionalizante para uma grande parcela da juventude, que precisa de um emprego para não se tornar parte dos alarmantes números policiais que existem hoje. Entretanto, é preciso que esses cursos sejam públicos, assegurados pelo governo a partir do investimento de 10% do PIB na educação, derrubando o veto de Lula sobre a destinação dos 50% dos royalties do Pré-sal para a educação e suspendendo o pagamento dos trilhões que são destinados a dívida pública. Dessa forma é possível garantir novas vagas e novas instituições de ensino profissionalizante, melhorar a qualidade das escolas públicas e garantir que toda nossa juventude tenha acesso a universidade. Achamos importante a resolução do Encontro de Grêmios da UBES que votou resolução contra o PRONATEC. É preciso materializar essa posição com campanha nos colégios em todo o Brasil contra mais essa artimanha do governo para enganar a juventude. Apoiamos a proposta de um plebiscito em 2012 que decida os 10% do PIB para a educação. Precisamos de uma jornada de lutas do ME secundarista que combata o PRONATEC e em defesa de mais verbas para a educação. Vamos à Luta!
O programa Universidade para Todos (ProUni), que concede isenção fiscal em troca de bolsas para estudantes de baixa renda, paga por vagas não preenchidas. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 29% das bolsas disponíveis entre 2005 e 2009 - o que equivale a 260 mil vagas - não foram ocupadas. Mesmo assim, as instituições de ensino privadas que participam do ProUni receberam desconto total dos impostos.
Embora já tenha contestado os números e a metodologia de cálculo do TCU, o Ministério da Educação (MEC) admite a distorção. O problema é consequência da lei que criou o ProUni, em 2005.
- Se você me perguntar se eu faria a lei assim, eu diria que não faria - resume o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa.
Para ter direito à isenção fiscal, as universidades só precisam aderir ao programa e oferecer um percentual predeterminado de bolsas. A lei, no entanto, não exige que as vagas sejam preenchidas nem vincula a isenção a níveis mínimos de ocupação.
Nos últimos anos, o TCU realizou ao menos três auditorias no ProUni. O problema da ociosidade foi constatado já em 2008. "Da maneira como o programa está desenhado, as instituições têm recebido toda a isenção fiscal e não têm efetivado todo o benefício previsto", escreveram os auditores.
O TCU concluiu que não há estímulo para as instituições preencherem todas as vagas. Os auditores também entenderam que a falta de fiscalização in loco, por parte do MEC, dá margem a que as universidades manipulem dados e reduzam a oferta de bolsas.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a unidade da Universidade Paulista (Unip) de Marabá, no Pará, seja obrigada a matricular alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo o MPF, apesar de fazer publicidade sobre a existência de vagas para alunos do programa a Unip vem se negando a realizar matrículas de candidatos a bolsistas.Assinada pelo procurador da República André Casagrande Raupp, a ação civil pública foi encaminhada à Justiça Federal em Marabá na última sexta-feira, 4 de março.
Raupp também solicitou à Justiça que determine ao Ministério da Educação (MEC) a garantia de reserva das vagas aos alunos selecionados pelo Prouni.
Durante a semana passada, a Procuradoria da República em Marabá recebeu diversas denúncias de estudantes prejudicados pela decisão da universidade. O MPF então encaminhou ofício à Unip, recomendando a regularização do atendimento e dando prazo de 24 horas para a resposta da universidade.
No entanto, a unidade da Unip em Marabá se negou a receber o documento, alegando que tal recebimento só poderia ter sido feito pela matriz da universidade, em São Paulo, e que a autorização para matricular alunos do Prouni também dependia da sede da universidade na capital paulista.
Para Raupp, é um caso evidente de propaganda enganosa. "É de se registrar, ainda, que com sua conduta, a Unip provocou abalo moral em todos os pré-selecionados no Prouni que, após se submeterem às fases de seleção do programa acreditando na pronta recepção pela instituição de ensino de suas matrículas, quiçá com festividades pela conquista, foram desprestigiados e destratados, não recebendo a devido prestação de serviço, restando-lhes apenas a sensação de terem sido enganados pela propaganda que outrora fora feita e a dor de terem suas expectativas de cursar o ensino superior totalmente frustradas frente ao descaso da universidade", critica o procurador da República no texto da ação. (MPF)
Primeiramente, vamos esclarecer o que é o projeto da UHE de Belo Monte, uma proposta de desenvolvimento nada sustentável, a custa da vida de milhares de índios, da subsistência de comunidades ribeirinhas, extrativistas, agricultores e degradação do meio ambiente.
O projeto, não é algo novo, ele foi idealizado em 1975, durante a ditadura militar, e agora a atual presidente da república, Dilma Roussef, que nunca escondeu o interesse pela realização do projeto, tenta viabilizar a qualquer custo. O projeto, na verdade, nem estaria em discussão se o governo federal não tivesse recorrido ao BNDES e ao fundo de pensão de trabalhadores públicos para o financiamento do projeto.
Uma cena histórica ocorreu em 1985, durante o 1° encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em que uma índia levantou-se da platéia e em sinal de protesto ameaçou com a lâmina de seu facão o presidente da Eletronorte, principal responsável pelos estudos de viabilização do projeto. A mídia burguesa tratou da situação como um caso de selvageria, vitimizando a Eletronorte, sem expor de fato a situação de ameaça que a construção da usina representa para o povo da região.
Em 1994 o projeto sofreu algumas mudanças para tentar agradar ambientalistas, e é claro, investidores estrangeiros. Em 2001 a Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental na usina.
O até então presidente, Fernando Henrique Cardoso, lança criticas aos ambientalistas que se opõem à construção de usinas hidrelétricas, dizendo que eles atrapalham o país (Lê-se: atrapalham a imposição do imperialismo e o massacre da população).
Em 2009, atendendo ao pedido do Ministério Publico, a justiça suspendeu o licenciamento e determinou novas audiências para Belo Monte. O governo precisava do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão da hidrelétrica.
O leilão que estava previsto para o dia 21 de dezembro de 2009, teve que ser remarcado devido a liminar da Justiça Federal concedida a partir de recomendações do Ministério Publico, que move outra ação pretendendo derrubar a licença ambiental concedida à obra. Já o diretor de licenciamento do Ibama insiste em defender que a obra não atinge diretamente as terras indígenas. A decisão judicial foi suspender a realização do leilão.
Mesmo em meio a fortes questionamentos, e entre várias tentativas de suspensão, o leilão acaba ocorrendo, no dia 20 de abril. Quem vence o leilão é o Consórcio Norte Energia. "Mas o Brasil vai ficar rico, vamos faturar um milhão, quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão" já dizia a profecia, e assim como Renato Russo eu me questiono: Que país é esse?
Que país é esse que não tem lugar para todos? Que não tem direitos para todos? Um país que esquece sua identidade, suas crianças, seu povo. O que vai gerar tudo isso? Bem, a lista dos problemas é extensa, mas os principais problemas são os socioeconômicos. Toda aquela gente sendo expulsa ferozmente de seus lares e de sua terra, para ser arrastada para cidade, ou para um canto qualquer, para morrer de fome, ou de alguma coisa qualquer.
Mas quem se importa com isso quando se fala de lucro? O sangue de toda aquela gente por míseros 39% de energia que a usina produziria de sua capacidade. Quem me dera pertencer à um pais que soubesse o que é direito, o que é respeito, o que é gente. Quem me dera pertencer à um país em que pessoas fossem incluídas no desenvolvimento.
Estamos falando de um projeto genocida, que é economicamente fraco e controverso, que utiliza do dinheiro publico dos contribuintes para financiar a matança, através do BNDES. Temos que engolir a seco a prostituição infantil, a miséria, o lixo, a fome, a falta de saneamento básico, a falta de escolas, de hospitais, a destruição, a violência, o desmatamento, as doenças, a exploração e o trabalho escravo.
É a morte de um pedaço de nós, a perda irreversível de algo que nos pertence, a morte de nossos índios, nosso povo, a morte de nossa flora e fauna. Então companheiros, vamos assistir eles destruírem o que é NOSSO? Ou vamos aceitar o sangue que corre em nossas veias e segurar as mãos de nossos irmãos e brigar por nossas florestas e rios? Dêem um futuro para nossa gente.
Escrito por Rayssa Machado, estudante secundarista do Colégio Moderno e membro do Coletivo Estudantil Vamos à Luta!
O ministério da Educação teve o terceiro maior corte orçamentário entre as reduções anunciadas nesta segunda-feira, 28, pelo ministério do Planejamento.
De acordo com dados divulgados, o maior corte em valores nominais foi o do ministério das Cidades, que terá menos R$ 8,58 bilhões em sua disponibilidade para este ano. O alto valor foi determinado principalmente pelo corte em emendas parlamentares e pela redução de R$ 5,1 bilhões nas despesas do programa Minha Casa, Minha Vida, que passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões em 2011.
O segundo maior corte ocorreu no ministério da Defesa, com R$ 4,38 bilhões. O terceiro maior foi no ministério da Educação, com R$ 3,10 bilhões, seguido de Turismo, com R$ 3,08 bilhões, Transportes, com R$ 2,39 bilhões, Integração Nacional, com R$ 1,82 bilhão, Justiça, com R$ 1,53 bilhão, Esportes, com R$ 1,52 bilhão, Agricultura, com R$ 1,47 bilhão.
No grupo de ministérios com cortes abaixo de R$ 1 bilhão se destacam Ciência e Tecnologia (R$ 953 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 929 milhões) e Fazenda (R$ 803 milhões).
