domingo, 8 de janeiro de 2012

Pare Belo Monte: 19 de abril, 17 de dezembro, todos os dias...

Hugo Fonseca- Estudante de Direito da UnB.

Com certeza, você se lembra daqueles “19 de abril” na escola. Sua professora te pintava, você cantava “Vamos brincar de índio”, dançava tentando ser realmente um indiozinho. Algumas reflexões eram feitas: Amazônia, natureza, colonização. Alguém timidamente se atrevia a lembrar às crianças da importância de lutarmos pela cultura indígena, mas a graça da coisa era que a aula acabava depois do recreio, já que a apresentação de alguma dança tomava o espaço dos últimos horários. Eu também passei por isso. Vi muita tinta guache em meu rosto nos “19 de abril” e, assim como me pintei, me lavei em todas as vezes: e é disso que emanam minhas palavras. 

Algumas pessoas devem estar se perguntando: qual o problema dessa pessoa? Com ares ora de nostalgia, ora de drama, mas sempre totalmente fora de contexto, afinal de contas o mês de Abril já passou faz tempo e está longe de chegar novamente. Talvez seja muita pretensão, mas digo que não estou tão desvairado assim – por mais que pareça. O dia do índio me preocupa! Assim como uma criança que chega em casa e lava seu rosto, nós lavamos o nosso em todos os outros dias do ano. Com os rostos lavados, lavamos também as mãos e fechamos os olhos. Há algo prestes a reduzir o resquício indígena no Brasil e não são 19 de abril: mas e daí? É hora de se pintar, novamente...  

 Pode ser que alguns tenham se informado pelo vídeo produzido pelos globais, ou por cada vídeo novo que insiste em nos surpreender nos e-mails ou atualizações de redes sociais, mas a história vem de mais tempo. Refiro-me (óbvio) à Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto compreende o desvio de um trecho do Rio Xingu, denominado “Volta Grande do Xingu” (situado nas mediações do município de Altamira), com vistas à construção da terceira maior UHE do mundo. Produzindo 11.ooo MW por mês a partir de 2020, muita energia, muitas pessoas e empregos estarão envolvidos e isso é bem fácil de imaginar. Resta saber se o envolvimento é positivo ou não, por isso vamos aos bastidores de uma história deveras distorcida, os quais darão sentido ao início do texto.

A preocupação que me norteia é o fato de que há um preço, muito caro, para toda a possível guinada na matriz energética brasileira. Ambientalistas apontam que vivem como ribeirinhos do Xingu uma média de seis tribos indígenas que seriam expulsas de seu território. Uma das barragens desviaria o curso do rio, deixando secos praticamente 100 km. Esta quilometragem compreende o lar de duas grandes comunidades indígenas, a qual tem no rio 80% de sua fonte protéica (peixes). Sem o rio, não há nenhuma forma de sobrevivência nem às diversas tribos, nem aos animais que têm o Xingu como hábitat. Uma espécie de peixe só encontrada nesta região, cuja captura é proibida pelo IBAMA, denominada de acari-zebra corre sérios riscos de extinção e da mesma forma a desova de tartarugas e tracajás é ameaçada. Neste contexto, vê-se que o ritmo frenético de algumas coisas inaugura um paradigma em que não importa o preço que alguém pague, pois tudo é insignificante frente à nossa capacidade de “evoluir”. 

O preço da obra pode chegar a 30 bilhões de reais. Algo muito caro quando estudos da Universidade de São Paulo mostram que o mesmo percentual em produção de energia pode ser alcançado com a modernização das usinas já existentes. Há uma propaganda sendo veiculada, a qual diz que do montante envolvido no plano orçamentário, 3,7 bilhões de reais seriam destinados para ações socioambientais.  Alguns vão saudar a iniciativa, mas particularmente acho no mínimo ridículo estipular um preço para as perdas. Talvez isso seja fruto do mal da nossa sociedade, que trabalha apenas com números, com valores, com isso surge a ideia totalmente repugnante de pagar a morte de peixes, por exemplo, com alguns bilhões de reais. 

É por isso que se faz necessário entendermos a quem interessa afirmar que Belo Monte é uma evolução necessária e o que está por trás disso. No projeto não há menções, mas é preciso esclarecer que a maior energização estará nos lucros das grandes empresas envolvidas na construção da usina – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votorantim, GDF Suez e Alcoa – as quais pretendem aumentar a tarifa a ser cobrada pela energia produzida, o que fará com que a produção já nasça excludente e comprometida com quem tem dinheiro para comprá-la. Além disso, sabe-se que O BNDES e Fun­dos de Pen­são esta­tais pre­ten­dem injetar cré­di­tos e inves­ti­men­tos e dessa forma temos a horripilante notícia de que é a própria população a financiadora de um crime contra seu patrimônio cultural e ambiental. 

Por falar em crime, há outras atrocidades sendo cometidas contra os trabalhadores da construção da usina. 80 funcionários foram demitidos após uma manifestação que contestava a cumprimento dos acordos de uma última paralisação. Entre outras garantias previstas no acordo constava que haveria três meses de estabilidade para os trabalhadores, que o salário fosse adiantado para o dia 20 e que a Baixada – tempo de volta do trabalhador à sua casa – fosse diminuído de 6 para 3 meses, como acontece em toda obra. O fato é que nada foi cumprido e como se não bastasse os patrões de Belo Monte trataram o direito trabalhista como caso de polícia. A PM foi truculenta, apontava armas para os caros colegas manifestantes que foram “humilhados que nem bandido, que nem vagabundo” como disse um dos funcionários demitido e reprimido por lutar por uma condição de trabalho mais digna. 

Infelizmente, há ainda muito a se dizer. Pareceres do IBAMA com aprovação só na diretoria; audiências públicas que foram executadas sem a presença de um indígena sequer; redução na produção de energia em alguns períodos devido às irregularidades na vazão do rio; moradores de Altamira que são despejados pela própria especulação imobiliária uma vez que chegam pessoas de todo canto com ofertas insuperáveis; construção de novos barracos em um novo terreno ocupado por 178 famílias de bairros pobres com medo de que suas casas sejam alagadas; além da existência de uma ação civil pública que denuncia que o Governo Federal tem infringido a Convenção 169 da OIT, a qual prevê Oitivas (consulta à opinião do povo indígena). Mas para não delongar mais ainda, reflito sobre os atos pelo Brasil no dia 17/12. Aquele sábado, que poderia ser mais um, significou a união dos defensores do patrimônio cultural e ambiental em todo o país. Indo às ruas, as pessoas disseram o seu Não!

 Já disse o compositor que “todo dia era dia de índio”, resta dançar conforme a música – um clichê não faz tanto mal assim. Só que para dançar é preciso se mexer, se desinerciar – neologismo também não faz mal, faz? É hora de nos armarmos de nossos gritos e ampliar a discussão, fazer do dia 17 uma rotina e não mais um 19 de abril solitário. É hora de pintarmo-nos com a pureza daquela criança que se pintou na escola, mas sempre com a força de um índio, guerreiro! A luta contra Belo Monte começa nas ruas, com todos nós lá no meio. 

Alunos da Unama questionam aumento de mensalidade

Cerca de 15 estudantes do Diretório Central de Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE/Unama) se reúnem, na manhã de sexta (16), em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para manifestar contra o aumento da mensalidade cobrada pela Universidade.
De acordo com a estudante do 4º semestre do curso de Direito, Emanuele Nery, o aumento no valor da mensalidade foi questionado junto à gestão de ensino, que se recusa a discutir sobre o assunto. "A universidade não fala sobre esse assunto quando questionamos. Essa bandeira, o DCE levanta há vários anos", diz a estudante.
Ainda segundo Emanuele, o reajuste é cobrado dos alunos veteranos, enquanto que os novos universitários pagam um valor mais baixo e isso acontece para vários cursos, além do de Direito.
Após um ato lúdico que deve acontecer em frente à Alepa, os estudantes seguirão para o Ministério Público, onde devem entrar com uma ação contra o aumento nas mensalidades.
O DOL  entrou em contato com a assessoria de imprensa da Universidade e aguarda um posicionamento da instituição.

Entrevista: Nova gestão no DCE UNAMA

“É preciso começar o ano de 2012 com uma grande campanha contra o aumento das mensalidades”

Manu Nery, tem 19 anos, é estudante de direito do 3º semestre e faz parte da nova gestão eleita do Diretório Central dos Estudantes (DCE) para o ano de 2012. Num processo eleitoral em que sua chapa, Unidos Pra Lutar, venceu com 85% dos votos válidos, a estudante justifica os números do processo eleitoral pelo programa apresentado pela chapa. “São 5 anos consecutivos em que o setor que questiona o aumento das mensalidades vence as eleições do DCE, isso ocorre porque de fato os estudantes não estão contentes com as altas mensalidades e o pouco investimento da universidade na qualidade dos cursos”, argumenta.

Como você avalia a última eleição do DCE?  Qual o recado dos estudantes com o resultado do pleito?
Acredito, que a exemplo dos últimos anos, triunfou a indignação dos estudantes com os problemas da universidade. São 5 anos consecutivos em que o setor que questiona o aumento das mensalidades vence as eleições do DCE. Isso ocorre porque de fato os estudantes não estão contentes com as altas mensalidades e o pouco investimento da universidade na qualidade dos cursos. É mais dinheiro entrando nas despesas de custo do gabinete da reitoria do que na renovação do acervo bibliográfico. O roubo de um carro dentro do campus Senador Lemos, que é o campus onde estudo, é um exemplo do absurdo da situação aonde chegamos. Só depois que a última gestão do DCE realizou uma audiência pública no campus é que foi garantida a implantação de um posto policial próximo ao estacionamento. Por isso os estudantes optaram por seguir tendo o DCE como uma entidade que siga questionando os problemas da universidade, centralmente a questão do aumento das mensalidades e da qualidade do ensino.

E qual a saída para conseguir barrar os aumentos das mensalidades? É realmente possível fazer isso?
Recentemente os estudantes obtiveram uma primeira vitória sobre esse tema. Depois de anos realizando mobilizações na universidade e procurando espaços de defesa do consumidor, como PROCON e a via judicial, como o Ministério Público, as mensalidades para os ingressantes de cursos como serviço social, fonoaudiologia e arquitetura serão menores do que os valores atuais. Isso não acontece por acaso. A própria reitoria está chegando à conclusão de que para diminuir a evasão é preciso reduzir a mensalidade. Mas para que isso ocorra é preciso começar o ano de 2012 com uma grande campanha contra o aumento das mensalidades na universidade. Acreditamos que a redução deve ocorrer para todos os estudantes.

Quais as perspectivas da nova gestão do DCE? Como pretendem começar suas atividades em 2012?
Esse mês faremos um planejamento da gestão. Começaremos o ano com uma boa calourada, nosso objetivo vai ser envolver os estudantes em palestras e atividades que faça com que reflitamos sobre o que é de fato estar numa universidade. Que não pode ser apenas um espaço pra assistir aula, mas para produzir conhecimento, para se organizar e ser um crítico da realidade para transformá-la. O movimento estudantil deve cumprir esse papel de nos ajudar a perceber que os problemas existentes na universidade e na sociedade podem ser resolvidos se nos organizamos. Por isso queremos também realizar um amplo processo de refundação dos centros acadêmicos, pois com os CA’s funcionando os estudantes estarão mais próximos do DCE no dia a dia de seus cursos.

Pra finalizar, você falou que organizados podemos transformar a realidade e esse ano a juventude realizou várias mobilizações no Brasil e em outros países do mundo, como no Chile e na Inglaterra onde se questionou o caráter mercantil da educação. Como tens visto essas experiências?
Bem, é muito importante olharmos a realidade que nos cerca. Na Inglaterra e no Chile todas as universidades são privadas e o que fez os jovens nesses países se levantarem foi justamente o fato de não conseguirem mais pagar para ter acesso a educação. Também acredito que a educação não é uma mercadoria, mas um direito garantido pela constituição. Infelizmente assim, como muitas coisas em nosso país esse conteúdo da constituição não é levado a sério pelos nossos governantes. O governo federal não tem nenhum mecanismo de controle das universidades particulares e por isso no ensino pago se abrem instituições de ensino superior sem nenhuma garantia de qualidade e com mensalidades exorbitantes. No estado do Pará quase metade da população vive com menos de um salário mínimo e mesmo assim existe um reajuste das mensalidades que pode variar de 6 a 9 % esse ano. Acho que o sentimento de indignação que expressou a juventude nos países árabes, na Europa e até nos EUA com o Ocuppy Wall Street e até com ocupação na universidade de Havard, tem haver centralmente com o problema econômico. Esse é o mesmo problema que também nos toca sobre o problema do ensino no nosso país e também em nossa universidade. Pouco investimento e um alto custo para ter acesso a educação. Por isso nos inspiramos nesses movimentos para que eles sirvam como referência para nossa luta na UNAMA por uma educação de qualidade.