Manifesto do Coletivo Estudantil Vamos à Luta! ao 59º CONEG da UNE
Companheiros!
Do nosso último encontro nacional no CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base), para cá, muitas coisas aconteceram no Brasil e no mundo. Assistimos com muito entusiasmo as rebeliões dos povos no norte da África e na Península Arábica. Reclamam contra a pobreza, por liberdade e democracia, e contra governos corruptos. Assim, da Tunísia à Líbia, passando pelo Egito, a juventude e os trabalhadores confirmam que vivemos uma época onde revoluções são possíveis e, em muitos casos, inevitáveis. É inegável que essas lutas enfraquecem o domínio do imperialismo dos EUA e da União Européia. Infelizmente, vimos Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morales e Daniel Ortega apoiarem Kaddafi. É necessário que os lutadores comecem a tirar conclusões políticas.
No Brasil, passados 100 dias do governo Dilma o que pudemos perceber? Quais são as primeiras conclusões possíveis?
A política econômica está assentada sobre o tripé conservador de controle de câmbio, metas de inflação e superávit primário. Isso, na prática, significa cortes no orçamento de áreas sociais como saúde e educação (a educação sofreu um corte de 3,1 bilhões de reais). Significa que quase 50% da riqueza nacional é destinada a pagar juros ao capital financeiro, aos banqueiros.
Obama visitou o Brasil. Não foi a visita de um amigo. Foi uma visita comercial onde o principal interesse foi o Pré-Sal. A subserviência de todo o governo ao presidente estadounidense foi inegável. Aos movimentos sociais, que corretamente protestaram contra a presença de Obama, houve repressão. 13 companheiros foram presos no Rio de Janeiro. Além disso, vale lembrar que foi do Brasil que Obama deu a ordem para o começo dos ataques à Líbia. Um desrespeito com nossa soberania.
O carro chefe da eleição de Dilma, o PAC, está sendo desnudado pela espetacular mobilização dos trabalhadores da construção civil. Os baixos salários, os alojamentos precários e a carga horária de trabalho acentuada são os motivos da mobilização.
Para a juventude, Dilma quer criar o PRONATEC, o ProUni do Ensino Médio.
Nesses 100 primeiros dias se fortalece o caráter mais conservador do governo. Os setores que apostaram na “disputa dos rumos do governo” perdem espaço em relação ao Governo Lula. O salário mínimo que teve um reajuste de 5 reais e os mais de 61% de reajuste para os parlamentares e mais de 120% para a própria Dilma também são uma demonstração de descaso com a maioria do povo brasileiro.
Enfrentamos agora, no dia-a-dia das universidades problemas cada vez maiores. O orçamento das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) foi afetado consideravelmente, e o reflexo dessa política é sentido pelos estudantes de todo o país. No ensino pago (ver box) o aumento das mensalidades expulsa os estudantes das faculdades.
Por isso acreditamos que este CONEG deve fazer essas reflexões e estes debates. A direção majoritária da UNE (PCdoB/UJS/PT) insiste em apostar todas as fichas em negociações com o governo. A realidade demonstrou que isto é um equívoco e Lula acabou vetando os 50% do pré-sal para a educação. Não podem se chocar com Dilma porque com ela tem cargos e privilégios. É, além de tudo, uma questão material. Por isso não fazem o que é necessário para que os estudantes alcancem suas conquistas.
Os 10% do PIB e os 50% do pré-sal para a educação só são possíveis se enfrentarmos Dilma. Esta é a principal conclusão que deve ser tirada dos últimos oito anos e desses 100 primeiros dias de governo.
O governo Dilma começa sem dar nenhuma perspectiva de regulamentação às Instituições Privadas. Como resultado vemos o aumento desenfreado das mensalidades que não são revertidas em melhoria de qualidade nas Instituições.
E, enquanto os estudantes vão às ruas contra o aumento das mensalidades no estado do Pará, por exemplo, a UNE traiu os estudantes e assinou um acordo aprovando o abusivo aumento de mensalidades solicitado pelas reitorias.
Vamos à Luta nas Particulares
Enquanto o governo não impõe limites para o lucro das universidades particulares, vemos o exemplo na paralisação dos professores em pelo menos 50 escolas de Belo Horizonte que brigam para ter um reajuste real nos seus salários demonstrando que o aumento das mensalidades não é destinado a qualidade da formação e sim para o bolso dos empresários.
É fundamental a organização dos estudantes das particulares, somos 80% dos universitários do Brasil e juntos podemos barrar os aumentos, as taxas abusivas, a falta de democracia e liberdade de organização, e garantir qualidade nas nossas Instituições.
Para isso te convidamos a construir um Comitê Nacional de Luta nas Particulares onde possamos nos organizar e defender nossos direitos. Então, Vamos à Luta?
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